BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06